CORONAVÍRUS

O impacto na economia e nos direitos trabalhistas

COVID-19

Covid-19

A partir do momento em que o Covid-19 foi anunciado como uma “Pandemia mundial”, imediatamente as preocupações tomaram à todos, e não somente com a saúde que de fato é o maior agravante seja em relação às medidas tomadas, ou às prevenções diárias em inúmeros países do mundo, mas também as incertezas e preocupações tomaram os setores econômicos mundiais.

Assim como na saúde, em que medidas foram tomadas para garantir os níveis de controle do vírus – como os isolamentos, as precauções quanto à higienização e cuidados pessoais, o anúncio extraordinário de quarentena, inclusive no Brasil -, na economia diversos pontos vêm sendo discutidos também sobre quais as melhores e mais indicadas medidas a serem tomadas para conseguir mitigar os efeitos econômicos dessa crise mundial.

Por exemplo, ao considerar os empreendedores de médio e pequeno porte, a câmara dos deputados aprovou no último dia 26 de março, um pacote econômico de crédito no valor de R$ 40 bilhões para dar suporte a esses empreendedores, garantindo assim o pagamento dos salários de seus funcionários. Porém com uma exigência perante a garantia de que, nenhum dos funcionários dessa empresa fosse demitido pelos próximos 2 meses. Ai sim os direitos a esse empréstimo seriam concedidos.

As medidas em avaliação frente a situação da categoria dos aeroviários

E ao considerarmos, por exemplo, a categoria dos aeroviários, não é diferente o cenário atual de negociação com o Governo para que medidas sejam tomadas, com a finalidade de alguma garantia de suporte financeiro, por conta das complicações que o Covid-19 trouxe à categoria.

Categoria dos aeroviários

Aeroportos

Basta analisar a situação dos aeroportos, todos as cidades de determinados países no qual esses aeroportos permanecem fechados como medidas provisórias, com a finalidade de conter o avanço das contaminações do Covid-19. E reflexo dessas ações de fechamento de cidades e fronteiras, é justamente a ação das empresas aeroviárias para com os seus funcionários.

E a negociação dos sindicatos dos aeronautas (que representa pilotos e comissários) e do sindicato dos aeroviários (que defendem os direitos dos profissionais da área que atuam no solo) com o Governo, para que haja um comum acordo com a categoria, é o que vem tornando um empecilho para poder enfim dar alguma resposta e garantia que possa tranquilizar esses profissionais.

Essa negociação que inclusive já propôs abrir mão de até 80% do salário, na troca de que o Governo libere o saque integral do FGTS (o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), porém, ainda sem uma resposta. É apenas uma das inúmeras propostas que podem surgir, de ambos os lados – aeroviários e aeronautas ou por parte dos parlamentares -, e que a categoria espera o mais rápido possível que se chegue a uma solução.

Assim como algumas soluções já vão sendo encontradas, como por exemplo, a companhia aérea Gol informou que no segundo trimestre do ano, haverão cortes tanto na jornada de trabalho como nos salários. Diretores, vice-presidentes e o presidente terão uma redução de 40% do salário prevista para os meses de abril, maio e junho. E com relação aos colaboradores internos e também os aeroviários esse mesmo corte está previsto, porém com uma taxa percentual de 35%, incluindo a redução dos benefícios.

FGTS

Jornada de trabalho

Já a Latam Airlines, na sexta-feira (27/03/2020), aprovou um acordo no qual os seus funcionários terão que cumprir com a jornada de trabalho reduzida, trabalhando pelo menos 15 dias mensais. Contendo no restante dos outros 15 dias em média, um acordo de licença não remunerada. O prazo do acordo inicialmente irá até o dia 30 de junho, porém, podendo ser prorrogado de acordo com o andamento dos combates à pandemia.

São tempos difíceis que não deixam qualquer garantia, e alguns profissionais infelizmente ficam sem previsão de respostas. Enquanto isso, a quarentena segue e as incertezas junto com ela. Sejam incerteza econômicas que abrangem todo o país, ou incertezas quanto aos prováveis tratamentos, e porque não sonhar, com a descoberta da cura dessa doença tão fatal e maléfica que infelizmente atingiu nível mundial.